Requerimento n° 652, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/08/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 652/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém seis folhas numeradas) ************* Retificado em 08/08/2019************* Encaminhado à publicação. (Este processado contém seis folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 986/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 652, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 986, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.7) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/11/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado à fl. 8 o Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0. Devolvido à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi juntado ao processado, à fl. 9, o Of. 224/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024043/2020-12) ao Gabinete do Senador Rogério Carvalho, referente ao Aviso nº 93/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do TC 038... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do processo nº TC 038.642/2019-0, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente. ************* Retificado em 10/03/2020************* ONDE SE LÊ: Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020... LEIA-SE: Anunciado o recebimento do Aviso nº 93/2020... |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 116 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 08/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 313-318 - DSF nº 111 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém seis folhas numeradas) ************* Retificado em 08/08/2019************* Encaminhado à publicação. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , CONCESSÃO , LIBERAÇÃO , EMPRESTIMO , ESTADOS , MUNICIPIOS , REGIÃO NORDESTE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , TESOURO NACIONAL , PERIODO .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/08/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 13/08/2019 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do processo nº TC 038.642/2019-0, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 93/2020... - Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
- 03/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 9, o Of. 224/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024043/2020-12) ao Gabinete do Senador Rogério Carvalho, referente ao Aviso nº 93/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do TC 038.642/2019-0.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- 20/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF.
- 22/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado à fl. 8 o Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0.
Devolvido à Secretaria de Expediente. - Aviso
- 21/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 20/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 986, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.7)
- OFSF 986/2019
- 14/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 116
- 08/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 07/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
************* Retificado em 08/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 313-318 - DSF nº 111
- Avulso inicial da matéria
- 07/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº128, em 07/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:02