Requerimento n° 652, de 2019


Ementa:
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até  01/08/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 14:03

Identificação:
RQS 652/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até  01/08/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém seis folhas numeradas) ************* Retificado em 08/08/2019************* Encaminhado à publicação. (Este processado contém seis folhas numeradas)
Identificação:
OFSF 986/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 652, 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 986, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.7)
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado à fl. 8 o Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0. Devolvido à Secretaria de Expediente.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foi juntado ao processado, à fl. 9, o Of. 224/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024043/2020-12) ao Gabinete do Senador Rogério Carvalho, referente ao Aviso nº 93/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do TC 038.642/2019-0. Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
RQS 652/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até  01/08/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém seis folhas numeradas) ************* Retificado em 08/08/2019************* Encaminhado à publicação. (Este processado contém seis folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do processo nº TC 038.642/2019-0, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 93/2020...
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 116
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
08/08/2019 Publicado no DSF Páginas 313-318 - DSF nº 111
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
************* Retificado em 08/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2019
Indexação:
REQUERIMENTO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , CONCESSÃO , LIBERAÇÃO , EMPRESTIMO , ESTADOS , MUNICIPIOS , REGIÃO NORDESTE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , TESOURO NACIONAL , PERIODO .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/08/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 13/08/2019 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
04/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do processo nº TC 038.642/2019-0, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Aviso nº 93/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 93/2020...
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
03/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, à fl. 9, o Of. 224/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024043/2020-12) ao Gabinete do Senador Rogério Carvalho, referente ao Aviso nº 93/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do TC 038.642/2019-0.
Encaminhado ao Plenário.
Aviso
20/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF.
22/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado à fl. 8 o Aviso nº 912/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 986-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.642/2019-0.
Devolvido à Secretaria de Expediente.
Aviso
21/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 986, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.7)
OFSF 986/2019
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 116
08/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
************* Retificado em 08/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 313-318 - DSF nº 111
Avulso inicial da matéria
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº128, em 07/08/2019.