Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/10/2019 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
Último estado:
11/09/2019 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 03:43

Identificação:
REQ 52/2019 - CRE
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:05.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Comunicação de eleição de Presidente e Vice-Presidente e de designação de membros para subcomissão da CRE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na forma do Inciso IV do Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamos o ofício nº 138/2019 - CRE, que comunica a designação dos membros da Subcomissão Temporária criada pelo Requerimento 52/2019 - CRE. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
REQ 67/2019 - CRE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos artigos nºs 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 60 (sessenta dias), da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 67/2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, para prorrogação por 60 dias da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros. Encaminhado o Ofício nº 182/2019 à Presidência do Senado Federal, comunicando a aprovação do requerimento.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 67/2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, para prorrogação por 60 dias da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros. Encaminhado o Ofício nº 182/2019 à Presidência do Senado Federal, comunicando a aprovação do requerimento.
Identificação:
REQ 52/2019 - CRE
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:05.
Identificação:
REQ 67/2019 - CRE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos artigos nºs 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 60 (sessenta dias), da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 67/2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, para prorrogação por 60 dias da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros. Encaminhado o Ofício nº 182/2019 à Presidência do Senado Federal, comunicando a aprovação do requerimento.
Tramitação encerrada
31/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 67/2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, para prorrogação por 60 dias da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros.
Encaminhado o Ofício nº 182/2019 à Presidência do Senado Federal, comunicando a aprovação do requerimento.
REQ 67/2019 - CRE
Ofício
29/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho, na forma do Requerimento nº 01/2019 - CRESTL.
11/09/2019
CRESTL - Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148/2019-CRE, que comunica a eleição do Senador Nelsinho Trad para presidir a Subcomissão Temporária objeto do presente requerimento e, ainda, que a relatoria caberá ao Senador Jaques Wagner.
Recebido em:
CRESTL - Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros em 12/09/2019 às 9h30
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2019 às 17h20
10/09/2019
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Subcomissão é instalada.
Anexado o ofício nº 148/2019, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, a eleição do Senador Nelsinho Trad para Presidente e a designação do Senador Jaques Wagner como Relator.
À SLSF, para as providências necessárias.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/09/2019 às 12h17
10/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realizada a leitura do Ofício nº 138/2019-CRE, na sessão não deliberativa de 30 de agosto.
Devolvido à CRE.
Recebido em:
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 11/09/2019 às 11h28
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Na forma do Inciso IV do Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamos o ofício nº 138/2019 - CRE, que comunica a designação dos membros da Subcomissão Temporária criada pelo Requerimento 52/2019 - CRE.
À SLSF, para as devidas providências.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/09/2019 às 15h41
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:05.
REQ 52/2019 - CRE