Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 83, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 08:16

Identificação:
REQ 83/2019 - CE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:01.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE, na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE, na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
REQ 83/2019 - CE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:01.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE, na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , CONTRATO DE GESTÃO , UNIÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO SOCIAL , INVESTIMENTO , FINANCIAMENTO , INICIATIVA PRIVADA , UNIVERSIDADE FEDERAL , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA .
04/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública objeto dos seguintes requerimentos: REQ 83/2019 - CE, de autoria do Senador Jean Paul Prates e outros, REQ 87/2019 - CE, de autoria do Senador Jean Paul Prates e outros e REQ 98/2019 - CE, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. Participaram da Reunião os seguintes convidados:
- Armando Morado Ferreira - General de Brigada e Reitor do Instituto Militar de Engenharia (IME);
- Carlos Alexandre Netto - Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - (representante de: Ildeu de Castro Moreira - Presidente SBPC);
- Nelson Cardoso Amaral - Conselheiro Titular da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) - (representante de: Nalú Farenzena - Presidente FINEDUCA);
- Tomas Dias Sant’Anna - Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC)
(representante de: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação);
- Antônio Alves Neto - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
(FASUBRA);
- Jacqueline Rodrigues de Lima - 2ª Secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) - (representante de: Antônio Gonçalves Filho - Presidente ANDES).
31/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 57ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Wagner Vilas Boas de Souza - Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação (MEC);
- Edward Madureira Brasil - Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES);
- Jerônimo Rodrigues da Silva - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);
- Nilton Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES);
- Iago Montalvão - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e
- Carlos David de Carvalho Lobão - Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
08/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 98, de 2019 - CE, com aditamento de convidados para a Audiência Pública.
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimentos (REQ) nº 91, de 2019-CE, para a inclusão de convidados para Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão na 40ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 86, de 2019-CE, para a inclusão de convidados à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão na 40ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 87, de 2019-CE (Requerimento subscrito pelo Senador Jorginho Mello), para a inclusão de convidados à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CE, na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:01.
REQ 83/2019 - CE