Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2019
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a CCT, para instruir o PL nº 3220/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2019 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a CCT, para instruir o PL nº 3220/2019.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:51. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , REUNIÃO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULARIZAÇÃO , DIREITO , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , COMPARTILHAMENTO , EQUIPAMENTOS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , EXIGENCIA , LEGISLAÇÃO , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) .
- 03/09/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O requerimento é retirado pelo autor por meio do Ofício nº 72/2019-CI.
- 20/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/08/2019, a matéria foi retirada de pauta em razão da ausência do autor.
- 19/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2019.
- 14/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:51.
- REQ 52/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19