Requerimento n° 692, de 2019


Ementa:
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, no período de 01/01/2013 até 01/08/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/08/2019 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:58

Identificação:
RQS 692/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, no período de 01/01/2013 até 01/08/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 984/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 692, 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 984, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.4) | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado à fl. 5 o Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3. Devolvido à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2020...
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 318-321 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/2019
Indexação:
REQUERIMENTO , SOLICITAÇÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , CONCESSÃO , LIBERAÇÃO , EMPRESTIMO , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , MUNICIPIOS , REGIÃO NORDESTE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , TESOURO NACIONAL , PERIODO .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 21/08/2019 - Votação, em turno único
Em 20/08/2019 - Votação, em turno único
04/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2020...
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
03/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, à fl. 6, o Of. 223/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024034/2020-13) ao Gabinete do Senador Alessandro Vieira, referente ao Aviso nº 95/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3.
Encaminhado ao Plenário.
Aviso
20/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF.
22/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado à fl. 5 o Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3.
Devolvido à Secretaria de Expediente.
Aviso
21/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 984, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.4)
OFSF 984/2019
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 318-321 - DSF nº 116
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08