Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2022 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
17/03/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:01

Identificação:
REQ 53/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:45. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 17/2020 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:17. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. Aguardando designação dos membros pelo presidente da CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
18/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 79/2021-CMA, SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO O ENCERRAMENTO FORMAL DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO GRANDE IMPULSO PARA A SUSTENTABILIDADE, POR DECURSO DE PRAZO, NOVA COMPOSIÇÃO DA CMA E POR COMPARTILHAR OBJETIVOS COM O RECÉM INSTALADO FÓRUM DA GERAÇÃO ECOLÓGICA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Por meio do Ofício 70/2021-CMA, o presidente da CMA solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação o Ofício 79/2021-CMA, da CMA, que solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, POLITICAS PUBLICAS, REFORMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRESCIMENTO ECONOMICO
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício 79/2021-CMA, da CMA, que solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 47
18/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Por meio do Ofício 70/2021-CMA, o presidente da CMA solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão.
Ofício
10/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:17.
REQ 17/2020 - CMA
30/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Subcomissão instalada no dia 23/10/2019. Eleito presidente o senador Jaques Wagner e vice-presidente o senador Confúcio Moura. Designado para a relatoria dos trabalhos o senador Styvenson Valentim. Para acompanhar os trabalhos da subcomissão veja o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2299
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. Aguardando designação dos membros pelo presidente da CMA.
Listagem ou relatório descritivo
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
15/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:45.
REQ 53/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2022 09:32