Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Comissão
- Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/04/2022 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 17/03/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 53/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 17/2020 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. Aguardando designação dos membros pelo presidente da CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 79/2021-CMA, SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO O ENCERRAMENTO FORMAL DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO GRANDE IMPULSO PARA A SUSTENTABILIDADE, POR DECURSO DE PRAZO, NOVA COMPOSIÇÃO DA CMA E POR COMPARTILHAR OBJETIVOS COM O RECÉM INSTALADO FÓRUM DA GERAÇÃO ECOLÓGICA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Por meio do Ofício 70/2021-CMA, o presidente da CMA solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 47 | Encaminhado à publicação o Ofício 79/2021-CMA, da CMA, que solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, POLITICAS PUBLICAS, REFORMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRESCIMENTO ECONOMICO
- Matérias relacionadas:
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício 79/2021-CMA, da CMA, que solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
- Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 47
- 18/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Por meio do Ofício 70/2021-CMA, o presidente da CMA solicita ao presidente do Senado o encerramento das atividades da Subcomissão.
- Ofício
- 10/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:17.
- REQ 17/2020 - CMA
- 30/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Subcomissão instalada no dia 23/10/2019. Eleito presidente o senador Jaques Wagner e vice-presidente o senador Confúcio Moura. Designado para a relatoria dos trabalhos o senador Styvenson Valentim. Para acompanhar os trabalhos da subcomissão veja o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2299
- 21/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. Aguardando designação dos membros pelo presidente da CMA.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
- 15/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:45.
- REQ 53/2019 - CMA