Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2019

Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
REQ 54/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:02.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. A audiência pública objeto deste requerimento está prevista para 05/09/2019.
Identificação:
REQ 54/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:02.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , ATO NORMATIVO , LIMITE GEOGRAFICO , CATEGORIA , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
05/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada nesta data a Audiência Pública objeto deste requerimento. Para vídeos, informações e apresentações verificar o link a seguir: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8992
02/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública agendada para a 37ª reunião, em 5/9/2019 às 10h.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. A audiência pública objeto deste requerimento está prevista para 05/09/2019.
Listagem ou relatório descritivo
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:02.
REQ 54/2019 - CMA