Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 84, de 2019

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 15:30

Identificação:
REQ 84/2019 - CE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é aprovado o aditamento do convidado Thompson Mariz (Ex-Reitor da UFMG) à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é aprovado o aditamento do convidado Thompson Mariz (Ex-Reitor da UFMG) à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
Identificação:
REQ 84/2019 - CE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é aprovado o aditamento do convidado Thompson Mariz (Ex-Reitor da UFMG) à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INVESTIMENTO , FINANCIAMENTO , INICIATIVA PRIVADA , UNIVERSIDADE FEDERAL , POSSIBILIDADE , RESULTADO , PARALISAÇÃO , CONTINGENCIAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS .
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CE na 47ª Reunião, ocorrida em 17/09/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Fernando Peregrino - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES);
- Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
- Marcelo Augusto Santos Turine – Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
- Márcia Abrahão Moura – Reitora da Universidade de Brasília (UnB);
- Rui Oppermann – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Soraya Soubhi Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
- Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Thompson Mariz – Ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
- Roberto Salles – Ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF); e
- Denise Pires de Carvalho – Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião Ordinária, nesta data, são lidos e aprovados os seguintes Requerimentos, em aditamento ao REQ nº 84, de 2019-CE:
- Requerimento (REQ) nº 92, de 2019-CE, de autoria dos Senadores Chico Rodrigues e Flávio Arns; e
- Requerimento (REQ) nº 93, de 2019-CE, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
02/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é aprovado o aditamento do convidado Thompson Mariz (Ex-Reitor da UFMG) à Audiência Pública, objeto deste Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:59.