Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 94, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Prorrogação de comissão temporária
Ementa:
Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 94/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 13. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Ro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , PRORROGAÇÃO , TRABALHO , ANO , SUBCOMISSÃO , CARATER PROVISORIO , DEFESA , DIREITOS , PESSOAS , DOENÇA RARA .
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 13.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Romário, para prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:24.
- REQ 94/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39