Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 85, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, o Sr. Jânio Carlos Endo Macedo, acerca das iniciativas e perspectivas da Pasta para a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, neste momento em que o novo FUNDEB é discutido nesta Casa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 85/2019 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, o Sr. Jânio Carlos Endo Macedo, acerca das iniciativas e perspectivas da Pasta para a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, neste momento em que o novo FUNDEB é discutido nesta Casa.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , SECRETARIO , EDUCAÇÃO BASICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INICIATIVA , EXPECTATIVA , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) , EDUCAÇÃO ESPECIAL , ENSINO PROFISSIONAL .
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35