Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 96, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 96/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 15. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Ro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , AMPLIAÇÃO , REALIZAÇÃO , EXAME MEDICO , RECEM NASCIDO , OBJETIVO , DIAGNOSTICO , DOENÇA RARA , DEFICIT , INFORMAÇÕES , PRODUÇÃO , POLITICA PUBLICA .
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 15.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Romário, para a realização de audiência pública destinada a debater a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento. - Listagem ou relatório descritivo
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:54.
- REQ 96/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:40