Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 55, de 2019

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019 - CMA e do REQ 32/2019 - CMA, seja convidado o jurista Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
REQ 55/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019 - CMA e do REQ 32/2019 - CMA, seja convidado o jurista Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião e requerimento aprovado ao processado do PLP 71/2019. A audiência pública a que se refere o requerimento está prevista para o dia 22/08/2019.
Identificação:
REQ 55/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019 - CMA e do REQ 32/2019 - CMA, seja convidado o jurista Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , COOPERAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DECURSO DE PRAZO , OMISSÃO , ORGÃO PUBLICO , LICENÇA AMBIENTAL , PRESUNÇÃO , EMISSÃO , AUTORIZAÇÃO , INCLUSÃO , CONVIDADO .
22/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência pública objeto deste requerimento, em aditamento ao REQ 29/2019 - CMA, ocorreu no dia 22/08/2019, durante a 33ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente.
Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8928&codcol=50
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião e requerimento aprovado ao processado do PLP 71/2019. A audiência pública a que se refere o requerimento está prevista para o dia 22/08/2019.
Listagem ou relatório descritivo
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:35.