Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 98, de 2019
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 98/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, em... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , REUNIÃO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , EFEITO , SEGURANÇA , TRANSITO , SUSPENSÃO , FISCALIZAÇÃO , EXCESSO , VELOCIDADE , RADAR , RODOVIA , UNIÃO FEDERAL .
- 18/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do Presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019. Durante a discussão, incluiu-se no rol dos convidados do documento original o nome de representante do Ministério da Infraestrutura.
- Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/09/2019.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
- 30/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.
- 28/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/08/2019.
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:42.
- REQ 98/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41