Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 37, de 2019
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 758/2015, que autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 758/2015, que autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, DEDUÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RECURSOS FINANCEIROS, PESQUISA CIENTIFICA, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ), CRITERIOS, CORRELAÇÃO, INCENTIVO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
- 22/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- REQ 37/2019 - CCT
- 22/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:07.
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 18:40