Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 38, de 2019

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-05-11 às 03:21

Identificação:
REQ 38/2019 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
Identificação:
REQ 38/2019 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDOS , FINANCIAMENTO , EMPRESA , START-UP , POSSIBILIDADE , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PARCELA , VALOR , INVESTIMENTO , INTEGRALIZAÇÃO , CAPITAL SOCIAL .
22/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
REQ 38/2019 - CCT
22/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:10.