Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2019

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 11:05

Identificação:
REQ 102/2019 - CDH
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:14. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , REUNIÃO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , POLITICAS PUBLICAS , TRANSPORTE URBANO , MOBILIDADE URBANA , ALTERNATIVA , REDUÇÃO , PREÇO .
05/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Retirado em definitivo pelo autor.
30/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
23/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:14.
REQ 102/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:42