Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2019
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 102/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:14. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , REUNIÃO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , POLITICAS PUBLICAS , TRANSPORTE URBANO , MOBILIDADE URBANA , ALTERNATIVA , REDUÇÃO , PREÇO .
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Retirado em definitivo pelo autor.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 23/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:14.
- REQ 102/2019 - CDH