Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/09/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
20/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 22:20

Identificação:
REQ 56/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:03. ************* Retificado em 27/08/2019************* Requerimento incluído na pauta da 34ª reunião da CMA, prevista para 28/08/2019.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. A audiência pública objeto do requerimento está prevista para o dia 19 de setembro de 2019.
Identificação:
REQ 59/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 59/2019 - CMA, que adita a lista de convidados.
Identificação:
REQ 56/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:03. ************* Retificado em 27/08/2019************* Requerimento incluído na pauta da 34ª reunião da CMA, prevista para 28/08/2019.
Identificação:
REQ 59/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 59/2019 - CMA, que adita a lista de convidados.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, UTILIDADE, ZONA DE PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, TERRITORIO, COMUNIDADE, CRIAÇÃO, RENDA, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE
Tramitação encerrada
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública, objeto deste requerimento, realizada na 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 19/09/2019. Vídeo, informações e notas taquigráficas disponíveis no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8997&codcol=50
13/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública agendada para a 41ª reunião, prevista para 19/9/2019 10h.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 59/2019 - CMA, que adita a lista de convidados.
REQ 59/2019 - CMA
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. A audiência pública objeto do requerimento está prevista para o dia 19 de setembro de 2019.
Listagem ou relatório descritivo
27/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:03.
************* Retificado em 27/08/2019*************
Requerimento incluído na pauta da 34ª reunião da CMA, prevista para 28/08/2019.
REQ 56/2019 - CMA