Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 56, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 56/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 59/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 59/2019 - CMA, que adita a lista de convidados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. A audiência pública objeto do requerimento está prevista para o dia 19 de setembro de 2019. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, UTILIDADE, ZONA DE PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, TERRITORIO, COMUNIDADE, CRIAÇÃO, RENDA, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 20/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública, objeto deste requerimento, realizada na 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 19/09/2019. Vídeo, informações e notas taquigráficas disponíveis no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8997&codcol=50
- 13/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública agendada para a 41ª reunião, prevista para 19/9/2019 10h.
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:00.
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 59/2019 - CMA, que adita a lista de convidados.
- REQ 59/2019 - CMA
- 28/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. A audiência pública objeto do requerimento está prevista para o dia 19 de setembro de 2019.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:03.
- REQ 56/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33