Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 2019
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 18/04/2024
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 18/04/2024
- Último local:
- 15/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/04/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 78/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 78/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 05 a 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 73/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagund... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2024 - PLEN
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 26/2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagund... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 74/2019 - CRE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 78, de 2019, que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 33/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 325/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 326/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 48 | Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/24. Remetido Ofício SF nº 326, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/24. |
| 12/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 45 | Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria. |
| 12/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 26/2024-PLEN/SF, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 12/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 26/2024-PLEN/SF, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 586-591 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) ************* Retificado em 28/08/2019************* Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/2019
- Despacho:
- 27/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 11/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRALIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2024 - Discussão, em turno único
- Em 04/04/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 19/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/24.
Remetido Ofício SF nº 326, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/24. - Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 48
- MPSF 33/2024
- OFSF 325/2024
- OFSF 326/2024
- Autógrafo - PRS 78/2019
- 19/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2024 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 18/04/2024.
- 15/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 26/2024-PLEN/SF, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 45
- P.S 27/2024 - PLEN
- P.S 26/2024 - PLEN
- 11/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 45
- 11/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Wellington Fagundes.
- 07/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/04/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que solicita urgência para a matéria)
- 03/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- (Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024)
A matéria será incluída em pauta, oportunamente, para votação de requerimento de urgência.
- 03/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria)
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/11/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Extraído o original do Requerimento de Urgência nº 74, de 2019, da CRE (fl. 10), e substituído por cópia.
Encaminhado à Comissão Diretora para continuação da tramitação.
- 12/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
- REQ 74/2019 - CRE
- P.S 73/2019 - CRE
- 12/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:26.
- 12/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 07/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2019.
- 07/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2019.
- 05/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 05 a 07).
- Relatório Legislativo
- 03/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 28/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 27/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 28/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 586-591 - DSF nº 125
- 27/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 27/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 10:24
