Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 2019


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 18/04/2024
Último local:
15/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/04/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 06:12

Identificação:
PRS 78/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 78/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 05 a 07). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 73/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagund... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2024 - PLEN
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 26/2024-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Wellington Fagund... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 74/2019 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 78, de 2019, que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 33/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 325/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 326/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 78/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 48
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/24.
Remetido Ofício SF nº 326, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/24.
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 586-591 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 28/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/08/2019
Despacho:
27/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 11/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRALIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/04/2024 - Discussão, em turno único
Em 04/04/2024 - Discussão, em turno único
19/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 325, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/24.
Remetido Ofício SF nº 326, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/24.
Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 48
MPSF 33/2024
OFSF 325/2024
OFSF 326/2024
Autógrafo - PRS 78/2019
19/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2024 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 18/04/2024.
15/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Aprovado o Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 26/2024-PLEN/SF, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 27/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
P.S 27/2024 - PLEN
P.S 26/2024 - PLEN
11/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
11/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Wellington Fagundes.
07/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/04/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que solicita urgência para a matéria)
03/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024)
A matéria será incluída em pauta, oportunamente, para votação de requerimento de urgência.
03/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria)
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/11/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Extraído o original do Requerimento de Urgência nº 74, de 2019, da CRE (fl. 10), e substituído por cópia.
Encaminhado à Comissão Diretora para continuação da tramitação.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 74, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
REQ 74/2019 - CRE
P.S 73/2019 - CRE
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:26.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2019.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2019.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 05 a 07).
Relatório Legislativo
03/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
28/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 28/08/2019*************
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 586-591 - DSF nº 125
27/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 27/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2024 16:30