Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 102, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, seja incluído como convidado o Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 17:05

Identificação:
REQ 102/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, seja incluído como convidado o Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:41. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova requerimento para que, na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, para instruir o PLS nº 539, de 2018, seja incluído, como convidado, re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , REVISÃO , DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES , SAUDE , SEGURANÇA DO TRABALHO , PROTEÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
11/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova requerimento para que, na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, para instruir o PLS nº 539, de 2018, seja incluído, como convidado, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Listagem ou relatório descritivo
06/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
30/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:41.
REQ 102/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:42