Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 57, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 01:04

Identificação:
REQ 57/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ATO NORMATIVO, LIMITE GEOGRAFICO, CATEGORIA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
05/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do requerimento realizada em 05/09/2019.
04/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
02/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:59.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33