Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 57, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 57/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ATO NORMATIVO, LIMITE GEOGRAFICO, CATEGORIA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 05/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública objeto do requerimento realizada em 05/09/2019.
- 04/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
- 02/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:59.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33