Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 44, de 2019

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h38

Identificação:
REQ 44/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Identificação:
REQ 49/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Adita o REQ 44/2019-CDR, acrescentando convidados à Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina Tavares Torquato, Especialista em Regularização Fundiária. O Gabinete do Senador também encaminhou Justificativa ao REQ 44/2019-CDR, elucidando os aspectos a serem discutidos dentro do programa de governo que trate de regularização fundiária.
Identificação:
Exposição de Motivos
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
JUSTIFICATIVA – REQ 44/2019-CDR e REQ 49/2019-CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina Tavares Torquato, Especialista em Regularização Fundiária. O Gabinete do Senador também encaminhou Justificativa ao REQ 44/2019-CDR, elucidando os aspectos a serem discutidos dentro do programa de governo que trate de regularização fundiária.
Identificação:
REQ 44/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Identificação:
REQ 49/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Adita o REQ 44/2019-CDR, acrescentando convidados à Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina Tavares Torquato, Especialista em Regularização Fundiária. O Gabinete do Senador também encaminhou Justificativa ao REQ 44/2019-CDR, elucidando os aspectos a serem discutidos dentro do programa de governo que trate de regularização fundiária.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , REGULARIZAÇÃO , SISTEMA FUNDIARIO .
25/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 33ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 49/2019-CDR, de autoria do Senador Izalci Lucas.
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:13.
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina Tavares Torquato, Especialista em Regularização Fundiária.
O Gabinete do Senador também encaminhou Justificativa ao REQ 44/2019-CDR, elucidando os aspectos a serem discutidos dentro do programa de governo que trate de regularização fundiária.
Exposição de Motivos
REQ 49/2019 - CDR
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
REQ 44/2019 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:05.