Requerimento n° 761, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/03/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 761/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Cdir. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 96/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 761, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 96, de 20/2/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 248/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento nº 761 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 248/2020 - SF, de 05.03.2020, do Senador Izalci Lucas, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.026507/2020-17, o Ofício 789/2020/ASPAR/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 17 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 789/2020, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém dezoito folhas numeradas) |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 15/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 135-140 - DSF nº 8 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/09/2019
- Despacho:
- 04/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , EXECUTIVO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , REVISÃO , RESOLUÇÃO , DIRETORIA , COLEGIADO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EFETIVAÇÃO , RELAÇÃO , PRESENÇA , COMPOSTO QUIMICO , TABACO EM FOLHA , OBRIGATORIEDADE , DIVULGAÇÃO .
- 06/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 789/2020, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezoito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 17
- 06/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 248/2020 - SF, de 05.03.2020, do Senador Izalci Lucas, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.026507/2020-17, o Ofício 789/2020/ASPAR/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 17).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 248/2020
- 04/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À COAME.
- 27/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 96, de 20/2/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
- OFSF 96/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 135-140 - DSF nº 8
- Relatório Legislativo
- P.S 97/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 05/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Cdir.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14