Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.

Explicação da Ementa:
Prevê, pelo período de 5 anos, incentivos fiscais em relação a contribuições sociais do empregado idoso.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/09/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
06/09/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Participe

4 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/09/2019 às 08:59

Identificação:
PL 4890/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
Identificação:
PL 4890/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2019 Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, IDOSO, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)
Data de Leitura:
04/09/2019
Despacho:
04/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Prazos:
06/09/2019 - 12/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
06/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2019.
Último dia: 12/09/2019.
05/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 05/09/2019 às 10h17
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2019 a 12/09/2019. Perante a SF-CAS.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.