Projeto de Lei n° 4890, de 2019

Iniciativa: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.

Explicação da Ementa:
Prevê, pelo período de 5 anos, incentivos fiscais em relação a contribuições sociais do empregado idoso.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Telmário Mota
Último estado:
04/03/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-03-07 às 15:49

Identificação:
PL 4890/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
30/01/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 1/2020 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Identificação:
PL 4890/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
30/01/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 1/2020 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2020 Publicado no DSF Páginas 116-125 - DSF nº 11
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
05/09/2019 Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas.
Data de Leitura:
04/09/2019
Despacho:
04/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Telmário Mota
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 19/02/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/09/2019 - 12/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO , CONTRATAÇÃO , EMPREGADO , IDOSO , DEDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , SEGURIDADE SOCIAL , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) .
04/03/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
19/02/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 116-125 - DSF nº 11
P.S 1/2020 - CAS
14/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
30/01/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
16/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
13/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2019.
Último dia: 12/09/2019.
05/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
Avulso inicial da matéria
04/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2019 a 12/09/2019. Perante a SF-CAS.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.