Projeto de Lei n° 4890, de 2019
Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Assunto: Social - Trabalho e emprego.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Explicação da Ementa:
Prevê, pelo período de 5 anos, incentivos fiscais em relação a contribuições sociais do empregado idoso.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/09/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
- Último estado:
- 06/09/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4890/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
- Identificação:
- PL 4890/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, IDOSO, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)
- 06/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2019.
Último dia: 12/09/2019.
- 05/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
- Avulso inicial da matéria
- Recebido em:
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 05/09/2019 às 10h17
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2019 a 12/09/2019. Perante a SF-CAS.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.
