Projeto de Resolução do Senado n° 85, de 2019

Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
06/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
06/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 02:05

Identificação:
PRS 85/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Confúncio Moura, pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 7-9.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 35/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 153/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/10/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 153, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 85/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM n.º 105, de 23/10/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 15 de 2020, promulgada no dia 7 de outubro de 2020.
Identificação:
PRS 85/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019)
Identificação:
Autógrafo - PRS 85/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM n.º 105, de 23/10/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 15 de 2020, promulgada no dia 7 de outubro de 2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Confúncio Moura, pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 7-9.
Identificação:
P.S 35/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 153/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/10/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 153, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 377-378 - DSF nº 143
Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/20, pág. 377 a 378.
07/10/2020 Publicado no DSF Páginas 79-82 - DSF nº 142
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020.
07/10/2020 Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 142
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/10/2020)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 153, de 2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - PLEN, que apresenta.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 2 - PLEN.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 1110-1116 - DSF nº 188
Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11)
12/09/2019 Publicado no DCN Páginas 308-337 - DCN nº 32
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019)
05/09/2019 Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/09/2019
Despachos:
04/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
06/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Styvenson Valentim (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 06/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, CHICO MENDES, SENADO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, MATERIA, JORNALISTA, RELEVANCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 2. A matéria vai à promulgação.)
23/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 105, de 23/10/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 15 de 2020, promulgada no dia 7 de outubro de 2020.
Autógrafo - PRS 85/2019
23/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/20, pág. 377 a 378.
Publicado no DSF Páginas 377-378 - DSF nº 143
07/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
06/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/10/2020)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 153, de 2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - PLEN, que apresenta.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 2 - PLEN.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 142
06/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
06/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 79-82 - DSF nº 142
P.S 153/2020 - PLEN
06/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
05/12/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11)
Publicado no DSF Páginas 1110-1116 - DSF nº 188
P.S 35/2019 - CMA
02/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
29/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Confúncio Moura, pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 7-9.
Relatório Legislativo
09/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
05/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019)
Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 130
Publicado no DCN Páginas 308-337 - DCN nº 32
Avulso inicial da matéria
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.