Projeto de Resolução do Senado n° 85, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/10/2020
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/10/2020
- Último local:
- 04/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 85/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 85/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM n.º 105, de 23/10/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 15 de 2020, promulgada no dia 7 de outubro de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/11/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Confúncio Moura, pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 7-9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 35/2019 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 06/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 153/2020 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 06/10/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 153, de 2020-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 377-378 - DSF nº 143 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/20, pág. 377 a 378. |
| 07/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 79-82 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020. |
| 07/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 142 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/10/2020) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 153, de 2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - PLEN, que apresenta. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 2 - PLEN. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 1110-1116 - DSF nº 188 | Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11) |
| 12/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 308-337 - DCN nº 32 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019) |
| 05/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/09/2019
- Despachos:
- 04/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 06/10/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Styvenson Valentim (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 06/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, CHICO MENDES, SENADO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, MATERIA, JORNALISTA, RELEVANCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 2. A matéria vai à promulgação.)
- 25/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 23/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 105, de 23/10/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 15 de 2020, promulgada no dia 7 de outubro de 2020.
- Autógrafo - PRS 85/2019
- 23/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/20, pág. 377 a 378.
- Publicado no DSF Páginas 377-378 - DSF nº 143
- 07/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 06/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/10/2020)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 153, de 2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - PLEN, que apresenta.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 2 - PLEN.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 142
- 06/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 06/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 153/2020 - PLEN, em 06/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 79-82 - DSF nº 142
- P.S 153/2020 - PLEN
- 06/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 05/12/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 56ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura, e lido “ad hoc” pelo senador Styvenson Valentim, que passou a constituir o parecer da comissão favorável ao Projeto de Resolução nº 85 de 2019 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de Presença e Decisão anexadas ao processado (fls. 10 e 11)
- Publicado no DSF Páginas 1110-1116 - DSF nº 188
- P.S 35/2019 - CMA
- 02/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
- 29/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Confúncio Moura, pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 7-9.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 05/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 05/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 04/09/2019) - Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 130
- Publicado no DCN Páginas 308-337 - DCN nº 32
- Avulso inicial da matéria
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2024 11:29
