Autoria: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Destaque para votação em separado


Ementa:
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:05

Identificação:
REQ 72/2019 - CCJ
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
REQ 72/2019 - CCJ
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
04/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 52ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, são apresentados os seguintes requerimentos de destaque, os quais deixam de ser submetidos à votação em virtude de acordo: REQ nº 72, de 2019-CCJ, da Bancada do PSD, para votação em separado da Emenda nº 3; REQ nº 73, de 2019-CCJ, da Bancada do PDT, para votação em separado da Emenda nº 168; REQ nº 74, de 2019-CCJ, da Bancada do PROS, para votação em separado da Emenda nº 281; REQ nºs 75, 77 e 78, de 2019-CCJ, da Bancada do PT, para votação em separado das Emendas nºs 323, 485 e 491, respectivamente; REQ nº 76, de 2019-CCJ, da Bancada da REDE, para votação em separado da Emenda nº 391; REQ nº 131, de 2019-CCJ, da Bancada do PSL, para votação em separado da Emenda nº 483.
04/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:01.