Projeto de Lei n° 4913, de 2019
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Explicação da Ementa:
Determina a inscrição de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Braga
- Último local:
- 17/03/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
- Último estado:
- 17/03/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4913/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
- Identificação:
- PL 4913/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) |
| 10/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 105-110 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 09/09/2019
- Despacho:
- 09/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Braga
- Prazos:
- 11/09/2019 - 17/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, JORNALISTA, POLITICO, MAÇONARIA, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 10/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 03/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
- 07/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
- Relatório Legislativo
- 09/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 17/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/09/2019.
Último dia: 17/09/2019.
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 105-110 - DSF nº 133
- Avulso inicial da matéria
- Recebido em:
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/09/2019 às 17h06
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/09/2019 a 17/09/2019. Perante a SF-CE.
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 09/09/2019.