Projeto de Lei n° 4914, de 2019
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Mediunidade ao Município de Pedro Leopoldo, localizado no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/09/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4914/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 777/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei nº 4914, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício 314/2019, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Solicita apoio à concessão do título de Capital da Mediunidade à cidade de Pedro Leopoldo, de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 784-785 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 777, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada, em caráter defintivo, do presente projeto. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
| 10/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 10/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/2019
- Despacho:
- 09/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 11/09/2019 - 17/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPIRITISMO, FRANCISCO CANDIDO XAVIER, MUNICIPIO, PEDRO LEOPOLDO (MG)
| Matéria |
|---|
| RQS 777/2019 |
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 777, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada, em caráter defintivo, do presente projeto.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 784-785 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Eduardo Girão.
- 11/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/682/2019, da Presidência do Senado Federal, referente ao requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 5 a 6).
- 09/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/09/2019.
Último dia: 17/09/2019.
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 133
- Avulso inicial da matéria
- 09/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/09/2019 a 17/09/2019. Perante a SF-CE.
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 09/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:37