Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 60, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 02:14

Identificação:
REQ 60/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ESTRATEGIA, GESTÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
03/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 44ª reunião, em 03/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 60/2019-CMA. Acesso apresentações, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9138&codcol=50
27/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública agendada para 45ª reunião, prevista para 3/10/2019.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Requerimento incluído na pauta 37ª reunião, deliberativa, prevista para 11/09/2019 14h.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
REQ 60/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33