Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/11/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
26/11/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 16/02/2020 às 23:16

Identificação:
REQ 61/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 61/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, RESPONSAVEL, DANOS, MEIO AMBIENTE
26/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 61/2019 - CMA
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:52.