Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 61, de 2019

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
REQ 61/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 61/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , REUNIÃO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , LICENÇA AMBIENTAL , ATIVIDADE , EMPREENDIMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , POLUIÇÃO , RESPONSAVEL , DANOS , MEIO AMBIENTE .
26/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 61/2019 - CMA
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:52.