Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/12/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
12/12/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 10:36

Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 54ª reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo senador Otto Alencar, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. Audiência pública prevista para ocorrer no dia 26/11/2019.
Identificação:
REQ 80/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, RESPONSAVEL, DANOS, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
12/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 54ª reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo senador Otto Alencar, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento.
Audiência pública prevista para ocorrer no dia 26/11/2019.
Listagem ou relatório descritivo
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
REQ 80/2019 - CMA