Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 80, de 2019
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 80/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2019 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, seja incluído o convidado Wilder Morais - Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás e ex-Senador da República.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 54ª reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo senador Otto Alencar, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. Audiência pública prevista para ocorrer no dia 26/11/2019. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, RESPONSAVEL, DANOS, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 12/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
- 20/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 54ª reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo senador Otto Alencar, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento.
Audiência pública prevista para ocorrer no dia 26/11/2019. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:03.
- REQ 80/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:35