Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
11/09/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 22/02/2020 às 14:15

Identificação:
PDL 617/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
PDL 617/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 (duas) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 584 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (duas) folhas numeradas)
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 580-583 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, PREVISÃO, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, BONUS, ASSINATURA, CONTRATO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, PRE-SAL
11/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 580-583 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 584 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/09/2019 às 19h48