Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/09/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 05:32

Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), FIXAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), APRESENTAÇÃO, DEBATE, RESULTADO, POLITICA NACIONAL, MANEJO ECOLOGICO, CONTROLE, QUEIMADA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA, PERIODO, ANO
Data de Leitura:
11/09/2019
Prazos:
13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Previsto
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.