Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 2019

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Antonio Anastasia
Último estado:
23/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h58

Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 737 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 733-736 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
20/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia
Prazos:
13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS) , FIXAÇÃO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , PARTICIPAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , APRESENTAÇÃO , DEBATE , RESULTADO , POLITICA NACIONAL , MANEJO ECOLOGICO , CONTROLE , QUEIMADA , PREVENÇÃO , COMBATE , INCENDIO , FLORESTA , PERIODO , ANO .
23/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
20/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 733-736 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 737 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.