Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Antonio Anastasia
Último local:
23/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
23/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/02/2020 às 05:42

Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
PRS 86/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis. (Este processado contém três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 737 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 733-736 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
20/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia
Prazos:
13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), FIXAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), APRESENTAÇÃO, DEBATE, RESULTADO, POLITICA NACIONAL, MANEJO ECOLOGICO, CONTROLE, QUEIMADA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA, PERIODO, ANO
23/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
20/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 20/09/2019 às 12h14
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/09/2019 às 10h17
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 733-736 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 737 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.