Projeto de Lei n° 5077, de 2019

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa de Incentivo a Fonte Solar Fotovoltaica (PISF), com o direcionamento de parte da demanda de expansão de energia elétrica para a contratação de geração de energia elétrica solar, com leilões que prevejam o mínimo de 20% para essa fonte.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Pacheco
Último estado:
01/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 14h33

Identificação:
PL 5077/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Identificação:
PL 5077/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1345 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1340-1344 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Rodrigo Pacheco
Prazos:
19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA DE INCENTIVO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA SOLAR .
01/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
26/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
17/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 19/09/2019; último dia - 25/09/2019.
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 1340-1344 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 1345 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria
17/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CI.
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019.