Projeto de Lei n° 5141, de 2019

Iniciativa: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Autoria: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5141/2019

Assunto: Econômico - Turismo.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico

Explicação da Ementa:
Cria, no Estado do Tocantins, a Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico, com o objetivo de fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h17

Identificação:
PL 5141/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. (Este processado contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, com a emenda que apresenta. (anexado às fls. de nº 6 e 7).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 36/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, é designado relator "Ad hoc" Senador Zequinha Marinho, e aprovado o Projeto.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 13).
Identificação:
OFSF 306/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5141, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 5141/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17). À COARQ.
Identificação:
PL 5141/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. (Este processado contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, com a emenda que apresenta. (anexado às fls. de nº 6 e 7).
Identificação:
P.S 36/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, é designado relator "Ad hoc" Senador Zequinha Marinho, e aprovado o Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 941-946 - DSF nº 193
Nesta data, durante a 42ª Reunião, é designado relator "Ad hoc" Senador Zequinha Marinho, e aprovado o Projeto.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2019, da CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2019, da CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 659 - DSF nº 140
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 654-658 - DSF nº 140
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PL 5141/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CDR 11/12/2019 Aprovada - SF-CDR - 11/12/2019
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/09/2019
Despacho:
18/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Weverton (encerrado em 11/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/09/2019 - 26/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/12/2019 - 19/12/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ROTA , TURISMO , ECOLOGIA , NATUREZA , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , AMBITO REGIONAL , CRESCIMENTO ECONOMICO .
07/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 306, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
À COARQ.
OFSF 306/2020
Autógrafo - PL 5141/2019
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
03/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para recurso.
19/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 13).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
13/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
12/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2019, da CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em prosseguimento da tramitação.
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, é designado relator "Ad hoc" Senador Zequinha Marinho, e aprovado o Projeto.
Publicado no DSF Páginas 941-946 - DSF nº 193
P.S 36/2019 - CDR
06/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
23/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/10/2019.
15/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, com a emenda que apresenta. (anexado às fls. de nº 6 e 7).
Relatório Legislativo
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas Emendas.
20/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 20/09/2019
Último dia: 26/09/2019
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 654-658 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 659 - DSF nº 140
Avulso inicial da matéria
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/09/2019 a 26/09/2019. Perante a SF-CDR.
18/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº171, em 18/09/2019.