Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 61, de 2019
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 61/2019 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 69/2019 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir a ABRADEE na audiência pública para debater a geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 69/2019-CI, que adita o rol de convidados do REQ 61/2019-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 72/2019 - CI
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 61/2019-CI, para incluir entre os convidados para a audiência pública o senhor Tassio Barboza, engenheiro eletricista, especialista em energia fotovoltaica, representante da Associação Baiana de Energia Solar (ABS-BA).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 72/2019-CI, que adita o rol de convidados do REQ 61/2019-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 69/2019-CI, que adita o rol de convidados do REQ 61/2019-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , CRIAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , TAXAS , SETOR , ENERGIA SOLAR , ENERGIA RENOVAVEL .
- 31/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 61, 69 e 72/2019-CI, com a presença dos senhores: Antônio Celso de Abreu Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Limp, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Sinval Zaidan Gama, Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Rodrigo Marcolino, Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Walter Abreu, Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) do Estado de Minas Gerais; Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Tassio Barboza, Representante da Associação Baiana de Energia Solar - ABS-BA.
- 29/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 72/2019-CI, que adita o rol de convidados do REQ 61/2019-CI.
- REQ 72/2019 - CI
- 22/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:06.
- 08/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 69/2019-CI, que adita o rol de convidados do REQ 61/2019-CI.
- REQ 69/2019 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:02.
- 01/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/09/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2019.
- 19/09/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:37.
- REQ 61/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25