Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 106, de 2019


Ementa:
Requer aditamento de convidados a audiência pública requerida pelo REQ 105/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:40

Identificação:
REQ 106/2019 - CAE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer aditamento de convidados a audiência pública requerida pelo REQ 105/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:39. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Requer aditamento de convidados a audiência pública requerida pelo REQ 105/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 106/2019-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OFERECIMENTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AUDIOVISUAL, DEMANDA, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), DISTRIBUIÇÃO, VIDEO, AMADORISMO, INCLUSÃO, CONVIDADO
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
18/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 17/10/2019, audiência pública com a presença dos senhores André Klotzel, diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci); Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav); Mauro Garcia, Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi); Marina Pita, Coordenadora do Intervozes; Cícero Aragon, Diretor-presidente da Box Brasil; e Manoel Rangel, Consultor em audiovisual.
07/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 07/10/2019, audiência pública com a presença do Senhor Marcelo de Matos Ramos • Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Ministério da Economia; Fábio Lima • Fundador da Sofá Digital; Fernando Magalhães • Diretor de Conteúdo da Claro Brasil; José Maurício Fittipaldi • Motion Picture Association of America (MPA); Ricardo Rihan • Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania; Cristiano Lobato Flores • Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Paula Pinha • Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix; Marcos Bitelli • Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA); Hiran Silveira • Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Alex Jucius • Diretor-geral da Neotv; Luana Maira Rufino Alves da Silva • Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE; e Rojer Garrido de Madruga • Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oeste /APBA-CO e Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC.
02/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 106/2019-CAE.
Requerimento
20/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:39.
REQ 106/2019 - CAE
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:00