Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 107, de 2019
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer o aditamento do REQ 105, de 2019, da CAE, que objetiva instruir o PLS 57, de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 107/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 105, de 2019, da CAE, que objetiva instruir o PLS 57, de 2018.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 105, de 2019, da CAE, que objetiva instruir o PLS 57 de 2018.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 107/2019-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OFERECIMENTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AUDIOVISUAL, DEMANDA, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), DISTRIBUIÇÃO, VIDEO, AMADORISMO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 18/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/10/2019, audiência pública com a presença dos senhores André Klotzel, diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci); Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav); Mauro Garcia, Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi); Marina Pita, Coordenadora do Intervozes; Cícero Aragon, Diretor-presidente da Box Brasil; e Manoel Rangel, Consultor em audiovisual.
- 07/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 07/10/2019, audiência pública com a presença do Senhor Marcelo de Matos Ramos • Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Ministério da Economia; Fábio Lima • Fundador da Sofá Digital; Fernando Magalhães • Diretor de Conteúdo da Claro Brasil; José Maurício Fittipaldi • Motion Picture Association of America (MPA); Ricardo Rihan • Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania; Cristiano Lobato Flores • Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Paula Pinha • Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix; Marcos Bitelli • Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA); Hiran Silveira • Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Alex Jucius • Diretor-geral da Neotv; Luana Maira Rufino Alves da Silva • Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE; e Rojer Garrido de Madruga • Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oeste /APBA-CO e Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC.
- 01/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 107/2019-CAE.
- Requerimento
- 24/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:46.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:00