Projeto de Resolução do Senado n° 94, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/06/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 05/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 94/2019
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/03/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, mantendo o voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório atualizado ao PRS 94/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2023 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório atualizado ao PRS 94/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 94 2019
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2023 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 94 2019
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 266-270 - DSF nº 85 | Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ-CSP. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 35 | O Projeto de Resolução nº 94, de 2019, uma vez instruído pela CCJ, vai ao exame da CSP, criada pela Resolução n° 6, de 2021, seguindo posteriormente à Comissão Diretora. |
| 16/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 34 | Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 174-176 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ / CSP - PRS 94/2019 | Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) | CCJ | 15/03/2023 | Aprovada - SF-CSP - 30/05/2023, Aprovada - SF-CCJ - 15/03/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 25/09/2019
- Despachos:
- 25/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 15/03/2023 - Deliberação da matéria)
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 30/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, AMBITO, SENADO, DESTINAÇÃO, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, PESSOAS, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, MELHORAMENTO, ATUAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO NACIONAL
- 05/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 30/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ-CSP. - Publicado no DSF Páginas 266-270 - DSF nº 85
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 9/2023 - CSP
- 25/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/05/2023.
- 25/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 16/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Projeto de Resolução nº 94, de 2019, uma vez instruído pela CCJ, vai ao exame da CSP, criada pela Resolução n° 6, de 2021, seguindo posteriormente à Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 35
- 15/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
À CDIR, para prosseguimento da tramitação.
- 15/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
A Comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ. - Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 34
- Relatório Legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2023 - CCJ
- 13/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta.
- 13/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, mantendo o voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 10h30, Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto.
- 12/12/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 25/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 174-176 - DSF nº 145
- Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 17:31
