Projeto de Resolução do Senado n° 94, de 2019

Autoria
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/06/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
05/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 94/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/03/2023
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, mantendo o voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório atualizado ao PRS 94/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2023 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório atualizado ao PRS 94/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 94 2019
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2023 - CSP
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 94 2019
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta. A Comissão aprova o relatório... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 266-270 - DSF nº 85
Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ-CSP.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 35
O Projeto de Resolução nº 94, de 2019, uma vez instruído pela CCJ, vai ao exame da CSP, criada pela Resolução n° 6, de 2021, seguindo posteriormente à Comissão Diretora.
16/03/2023 Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 34
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
A Comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ.
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 174-176 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ / CSP - PRS 94/2019 Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) CCJ 15/03/2023 Aprovada - SF-CSP - 30/05/2023, Aprovada - SF-CCJ - 15/03/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
25/09/2019
Despachos:
25/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 15/03/2023 - Deliberação da matéria)
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 30/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, AMBITO, SENADO, DESTINAÇÃO, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, PESSOAS, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, MELHORAMENTO, ATUAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO NACIONAL
05/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
30/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a reunião, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ-CSP.
Publicado no DSF Páginas 266-270 - DSF nº 85
Listagem ou relatório descritivo
P.S 9/2023 - CSP
25/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/05/2023.
25/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
16/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O Projeto de Resolução nº 94, de 2019, uma vez instruído pela CCJ, vai ao exame da CSP, criada pela Resolução n° 6, de 2021, seguindo posteriormente à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 35
15/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
15/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
À CDIR, para prosseguimento da tramitação.
15/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Alessandro Vieira reformula seu Relatório, apresentando voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
A Comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ.
Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 34
Relatório Legislativo
Listagem ou relatório descritivo
P.S 1/2023 - CCJ
13/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta.
13/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, mantendo o voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
02/02/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/03/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 10h30, Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto.
12/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
25/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 174-176 - DSF nº 145
Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2024 18:00