Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 121, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 118/2011, que acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 121/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 118/2011, que acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 118/2011, que acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 121, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 121, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , NORMA JURIDICA , LEI FEDERAL , DECRETO LEI FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , LEGISLAÇÃO , PLANO DE BENEFICIOS , PREVIDENCIA SOCIAL , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , INCLUSÃO , PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA , PESSOA FISICA , REABILITAÇÃO , CONTRATADO , SITUAÇÃO , APRENDIZ , BENEFICIARIO , DESTINAÇÃO , PERCENTAGEM , PREENCHIMENTO , CARGO .
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública para instrução da matéria, com a presença de Ludmila Reis Brito Lopes, Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Viviane Maria Leite de Faria, Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Iracema Aparecida dos Santos Ferreira, Coordenadora de aplicação profissional, trabalho, emprego e renda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho; João Paulo Reis Teixeira, Assessor Técnico do Gabinete da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
- 09/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 121, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 118/2011, que acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 03/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2019.
- 26/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:01.
- REQ 121/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47