Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 64, de 2019


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 01:33

Identificação:
REQ 64/2019 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , DIFICULDADE , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , EMISSÃO , LICENÇA AMBIENTAL , OBRAS , RIO TOCANTINS , ESTADO DO PARA (PA) .
01/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
REQ 64/2019 - CI
Listagem ou relatório descritivo
26/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:14.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:27