Aviso n° 1, de 2019

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último estado:
10/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
AVS 1/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Relatório AVS 1/19
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 149
A Presidência recebeu o Ofício nº 145, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação do Aviso nº 1, de 2019 (n º 570, de 2019, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019, proferido nos autos do TC 021.624/2017-9, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais – Procrofe, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
À CI.
Origem externa:
AV. 570/2019
Despacho:
01/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Weverton (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROGRAMA DE GOVERNO, CONCESSÃO, RODOVIA
Observações:
AVISO 01 2019 (570 NA ORIGEM), DA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRA ANA ARRAES. (PROCESSO Nº TC 012.624/2017-9; GRUPO I – CLASSE V; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE AVIAÇÃO CIVIL (SEINFRARODOVIAAVIAÇÃO)
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
02/02/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando distribuição
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
01/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 145, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação do Aviso nº 1, de 2019 (n º 570, de 2019, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019, proferido nos autos do TC 021.624/2017-9, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais – Procrofe, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 149
Avulso inicial da matéria
01/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 15:01