Aviso n° 1, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Último estado:
- 10/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 1/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 145, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação do Aviso nº 1, de 2019 (n º 570, de 2019, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório AVS 1/19
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 149 | A Presidência recebeu o Ofício nº 145, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação do Aviso nº 1, de 2019 (n º 570, de 2019, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019, proferido nos autos do TC 021.624/2017-9, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais – Procrofe, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. À CI. |
- Origem externa:
- AV. 570/2019
- Despacho:
- 01/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Weverton (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROGRAMA DE GOVERNO, CONCESSÃO, RODOVIA
- Observações:
- AVISO 01 2019 (570 NA ORIGEM), DA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRA ANA ARRAES. (PROCESSO Nº TC 012.624/2017-9; GRUPO I – CLASSE V; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE AVIAÇÃO CIVIL (SEINFRARODOVIAAVIAÇÃO)
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 01/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 145, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação do Aviso nº 1, de 2019 (n º 570, de 2019, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019, proferido nos autos do TC 021.624/2017-9, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais – Procrofe, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 149
- Avulso inicial da matéria
- 01/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 4 (quatro) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 15:01