Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 109, de 2024
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Informações
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do andamento do atendimento às determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), contidas no Acórdão nº 2.190, de 2019 – TCU – Plenário (Processo nº TC 012.624/2017-9).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/11/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/12/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 109/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do andamento do atendimento às determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), contidas no Acórdão nº 2.190, de 2019 – TCU – Plenário (Processo nº TC 012.624/2017-9).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer da CI ao AVS 1/2019, aprovado em 26/11/2024, que determina a apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado dos Transportes.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:20. Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer ao AVS 01/2019, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e pela apresentação deste requerimento de informações, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 32ª reunião da CI (26/11/2024).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:20. Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer ao AVS 01/2019, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e pela apresentação deste requerimento de informações, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 466-484 - DSF nº 202 | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:20. Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer ao AVS 01/2019, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e pela apresentação deste requerimento de informações, dirigido ao Ministro de Estado dos Transportes. À SLSF. |
- Despacho:
- 26/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 29/12/2025 - Encerramento de mandato)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), ANDAMENTO, ATENDIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, CONCESSÃO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTE, CORRELAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCU, VICIO, CONTRATO
- Matérias relacionadas:
- 10/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 27/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Dado o conhecimento do Aviso n° 1, de 2019 à Comissão de Serviços de Infraestrutura, concluiu-se pela apresentação do Requerimento de Informações nº 109, de 2024, da CI.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 26/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:20.
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer ao AVS 01/2019, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e pela apresentação deste requerimento de informações, dirigido ao Ministro de Estado dos Transportes.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 466-484 - DSF nº 202
- Listagem ou relatório descritivo
- Parecer
Última atualização de dados legislativos: 23/01/2025 18:27