Projeto de Lei n° 5288, de 2019

Iniciativa
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5288/2019
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.

Explicação da Ementa:
Estabelece condições mínimas para as escolas de educação básica pública, que compreendem número adequado de alunos por turma, biblioteca e laboratórios equipados, quadra poliesportiva coberta, instalações acessíveis e acesso aos serviços de internet, energia elétrica, água tratada, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/05/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

11 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 17:10

Identificação:
PL 5288/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/10/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 e 6). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 103/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 5288-2019 CCJ - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 5288, de 2019, do Senador Flávio Arns, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2024 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 5288, de 2019, do Senador Flávio Arns, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, relatados pela Senadora Professora Dorinha Seabra. Anexei o Texto Final do PL 5288/2019. Anexei o Ofício nº 3/2024-PRESIDÊNCIA/CCJ, q... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CCJ - PL 5288/2019
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5288/2019 - estrutura das escolas
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão. Encaminhada à Relatora, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Ofício
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, relatados pela Senadora Professora Dorinha Seabra. Anexei o Texto Final do PL 5288/2019. Anexei o Ofício nº 3/2024-PRESIDÊNCIA/CCJ, q... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, relatados pela Senadora Professora Dorinha Seabra. Anexei o Texto Final do PL 5288/2019. Anexei o Ofício nº 3/2024-PRESIDÊNCIA/CCJ, q... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 406/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n° 5288/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 406, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5288/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 406, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 67
Encerrou-se em 9 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, vai à Câmara dos Deputados.
01/05/2024 Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 58
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 414-422 - DSF nº 54
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, relatados pela Senadora Professora Dorinha Seabra.
Anexei o Texto Final do PL 5288/2019.
Anexei o Ofício nº 3/2024-PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 354-360 - DSF nº 176
Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CCJ.
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 1194 - DSF nº 149
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/10/2019 a 09/10/2019. Perante a SF-CE.
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 1189-1193 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PL 5288/2019 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 17/04/2024 Único Aprovada - SF-CCJ - 24/04/2024

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/10/2019
Despacho:
01/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 24/04/2024 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/10/2019 - 09/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/05/2024 - 09/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DISPOSITIVOS, EXIGENCIA, REQUISITOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PUBLICO
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
20/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 406, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 406/2024
Autógrafo - PL 5288/2019
13/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 9 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 67
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/05/2024 a 09/05/2024. Perante a Mesa.
30/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 58
24/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
24/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, relatados pela Senadora Professora Dorinha Seabra.
Anexei o Texto Final do PL 5288/2019.
Anexei o Ofício nº 3/2024-PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 414-422 - DSF nº 54
Ofício
P.S 24/2024 - CCJ
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
23/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
17/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
Encaminhada à Relatora, para análise.
EMENDA 1 / CCJ - PL 5288/2019
15/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
08/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 354-360 - DSF nº 176
P.S 103/2019 - CE
07/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2019.
05/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/11/2019, a matéria foi retirada de pauta.
31/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
22/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 e 6).
Relatório Legislativo
09/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
08/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
01/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/10/2019.
Último dia: 09/10/2019.
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 1189-1193 - DSF nº 149
Avulso inicial da matéria
01/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/10/2019 a 09/10/2019. Perante a SF-CE.
Publicado no DSF Páginas 1194 - DSF nº 149
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº183, em 01/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:05