Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 119, de 2019
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 77 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 20/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 119/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 77 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 02/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:44.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:01