Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2019
- Autoria
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Jorge Kajuru, com base no art. 22 c/c art. 5º da Resolução do Senado 20/1993 e nos arts. 23 e 25 do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 03/10/2019 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 1/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Jorge Kajuru, com base no art. 22 c/c art. 5º da Resolução do Senado 20/1993 e nos arts. 23 e 25 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Apresentada em 21/05/2019 com 11 folhas e uma mídia com vídeo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Juntei, nesta data, à fl. 12, Ofício CEDP nº 1/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº1, de 2019.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 8, Ofício CEDP nº 1/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petiç... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, ABERTURA, PROCEDIMENTO, PENA DISCIPLINAR, SENADOR, JORGE KAJURU
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 8, Ofício CEDP nº 1/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 1, de 2019.
************* Retificado em 03/10/2019*************
Juntei, nesta data, à fl. 12, Ofício CEDP nº 1/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 1, de 2019. - Ofício
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentada em 21/05/2019 com 11 folhas e uma mídia com vídeo.
- PCE 1/2019
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:18