Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2019

Autoria
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/06/2023 - DEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 02:02
Identificação:
PCE 5/2019
Autor:
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Apresentada em 02/10/2019 com 30 folhas e uma mídia com dois vídeos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Autor:
Advocacia do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 793/2020 - NASSET/ ADVOSF.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 31, Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Peti... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Co... | Veja a tramitação

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Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023. Esta matéria pa... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, ABERTURA, PROCEDIMENTO, PROCESSO DISCIPLINAR, PENA DISCIPLINAR, SENADOR, CID GOMES
Matéria
DEN 1/2023
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Juntado, nesta data, Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como DEN 1/2023.
Decisão ou Despacho
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM.
Documento Não categorizado
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
Ofício
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Parecer
12/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 14/06/2023.
03/10/2019
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 31, Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
Ofício
03/10/2019
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Apresentada em 02/10/2019 com 30 folhas e uma mídia com dois vídeos.
PCE 5/2019
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2023 09:33