Denúncia n° 1, de 2023
- Autoria
- Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Davi Alcolumbre
- Último local:
- 14/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 15/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 1/2023
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 5/2019. Arquivo com a inicial e documentos contém 58 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Davi Alcolumbre
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CID GOMES
| Matéria |
|---|
| PCE 5/2019 |
- 28/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes.
- Documento Não categorizado
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023.
- Ofício
- 14/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 5/2019. Arquivo com a inicial e documentos contém 58 páginas.
- DEN 1/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2023 09:33