Denúncia n° 1, de 2023

Autoria
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Davi Alcolumbre
Último local:
14/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
15/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-13 às 10:39

Identificação:
DEN 1/2023
Autor:
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 5/2019. Arquivo com a inicial e documentos contém 58 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocor... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Davi Alcolumbre
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CID GOMES
28/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Cid Gomes.
Documento Não categorizado
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 44/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Davi Alcolumbre como relator da Denúncia nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 38/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2023.
Ofício
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 5/2019. Arquivo com a inicial e documentos contém 58 páginas.
DEN 1/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2023 09:33