Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
16/10/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
16/10/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 03:20

Identificação:
PL 5373/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.373, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório da senadora Eliziane Gama pela aprovação com uma emenda que apresenta. Às folhas 9 e 10.
Identificação:
PL 5373/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.373, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório da senadora Eliziane Gama pela aprovação com uma emenda que apresenta. Às folhas 9 e 10.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2019 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
04/10/2019 Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AGRAVANTE, CRIME, MEIO AMBIENTE, FAUNA, FLORA, POLUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Observações:
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Data de Leitura:
03/10/2019
Despacho:
03/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Eliziane Gama
Prazos:
07/10/2019 - 11/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório da senadora Eliziane Gama pela aprovação com uma emenda que apresenta. Às folhas 9 e 10.
Relatório Legislativo
14/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
08/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
07/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/10/2019 a 11/10/2019. Perante a SF-CMA.
03/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
03/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 151
Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 151
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 03/10/2019 às 18h11
03/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/10/2019 a 11/10/2019. Perante a SF-CMA.
03/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº185, em 03/10/2019.