Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 124, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 124/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 24. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 124, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Identificação:
REQ 128/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 124/2019, seja incluído o expositor Sr. Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor da Associação Brasileira de Alimentos para fins Especiais, que terá como objetivo, discutir sobre os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 124/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
Identificação:
REQ 128/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 124/2019, seja incluído o expositor Sr. Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor da Associação Brasileira de Alimentos para fins Especiais, que terá como objetivo, discutir sobre os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , DIFICULDADE , ACOLHIMENTO , TRATAMENTO , DOENÇA RARA , DOENÇA CRONICA .
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 53ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a debater os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria, com a presença dos seguintes convidados: Luciana Costa Xavier, Coordenadora Substituta do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; Alessandra Bastos Soares, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Simone Arede, Presidente da Associação das Mães Metabólicas; Monique Poubel, Nutricionista do Centro de Referência de Doenças Raras do Distrito Federal; André Pessoa, Médico Neurologista Infantil e Neurogeneticista; Leandra Paroneto, Vice-Presidente do Movimento das Mães Metabólicas; Carlos Eduardo Gouvêa, Segundo Secretário da Associação brasileira de Alimentos para fins Especiais.
14/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:42.
09/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 24.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 124, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Listagem ou relatório descritivo
08/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
REQ 124/2019 - CAS