Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1999

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 125/1999
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
15/03/1999
Descrição/Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 18/04/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, CARROÇARIA,ÔNIBUS, ZONA URBANA, MOTOR, TRAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PARTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, VEÍCULOS, ISOLAMENTO, TEMPERATURA, UTILIZAÇÃO, PASSAGEIRO, TRANSMISSÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, FABRICANTE, IMPORTADOR, MONTAGEM, PUBLICAÇÃO, LEI, ALTERAÇÃO, CARROÇARIA, VEÍCULOS.
Observações:
(PROJETO REAPRESENTADO).
26/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
18/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jefferson Péres, com requerimento de audiência pública (CAE e CI). A matéria está pronta para pauta.
02/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jefferson Peres, para reexame.
19/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RETORNA À CAE.
18/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 244, de 1999, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando a retirada do Requerimento nº 235, DE 1999.
À CAE.
17/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.5.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 1999, da Senadora Marina Silva, solicitando audiência de outra Comissão.
14/05/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Agendado para Sessão Deliberativa de 25.5.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 1999, da Senadora Marina Silva, solicitando audiência de outra Comissão.
12/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 235/99 da Senadora Marina Silva solicitando que além da Comissão de Assuntos Econômicos constante do despacho inicial, seja também examinado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
11/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
11/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO SENADOR JEFFERSON PERES PARA REEXAME.
29/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido nesta Comissão em 28/04/1999.
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DEVOLVIDA
Ação:
DEVOLVIDO À CAE.
28/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLS A PEDIDO.
15/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDA MINUTA DE RELATORIO DO RELATOR SEN JEFFERSON
PERES, DEVIDAMENTE ASSINADA, FAVORAVEL AO PROJETO, COM
AS EMENDAS 01 E 02 DE RELATOR. MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
15/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
15/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO.
DSF 16 03 PAG 5397 E 5398.
15/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:33